A decisão proferida pela 5ª Turma do TRT da 4ª Região em processo patrocinado pelo escritório Xavier & Longaray é destaque de hoje no site de notícias jurídicas Migalhas, informativo nº 3.386.
Na referida ação trabalhista, a Reclamada foi condenada a pagar ao Reclamante o valor de R$ 15.000,00 a título de indenização por danos morais sofridos em decorrência de assédio moral.
A notícia na íntegra, segue abaixo:
“Uma loja deverá indenizar em R$ 15 mil vendedor vítima de assédio moral por parte da gerente do estabelecimento. Decisão é da 5ª turma do TRT da 4ª região.
O autor ajuizou a ação para pleitear indenização por danos morais após ser demitido sem justa causa. De acordo com o trabalhador, ele exercia funções diversas do cargo para o qual foi contratado.
Além disso, afirmou ser pressionado psicologicamente para obter bons resultados, tendo ouvido da gerente que até um cachorro venderia mais do que os vendedores. Também relatou ser vítima de xingamentos e humilhação por parte da superior que o chamava de “monte de merda”.
Ao analisar o caso, a juíza convocada Brígida Joaquina Charão Barcelos Tosch, relatora, afirmou que restaram comprovados os danos morais sofridos pelo autor. “Não há como negar que o autor sofreu assédio moral”.
A relatora também destacou que o trabalhador, representado pelo escritório Xavier e Longaray Advogados tem direito a indenização em razão do descaso da empregadora com a segurança dos empregados, ao não adotar sistema de transporte de valores apropriado.
Processo: 0000334-51.2012.5.04.0204″
FONTE: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI202516,51045-Loja+e+condenada+a+indenizar+vendedor+vitima+de+assedio+moral
